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Produtoras de jogos, como a Capcom, são multadas em 51 milhões de reais pela União Europeia
A União Europeia aplicou uma multa milionária nas produtoras de jogos Valve, Capcom, Bandai Namco, Focus Home, Koch Media e ZeniMax. Segundo informações do IGN norte-americano, a punição foi aplicada pela prática de geo-bloqueio, o que iria contra as regras e leis da UE.
Geo-bloqueio, ou bloqueio geográfico, é a prática em que o detentor de uma plataforma, como a Steam, força os usuários a pagarem o preço definido de um game para apenas aquele país, ao invés de permitir que os jogadores comprem o item em outro lugar na Europa, por exemplo, onde pode ser mais barato.
Em um comunicado divulgado à imprensa internacional, a União Europeia afirma que a Steam, assim como as produtoras citadas anteriormente, como a Capcom, restringiram as vendas internacionais de jogos para o PC com base na localização geográfica do Espaço Econômico Europeu.
A maioria das empresas concordaram com os termos da UE e receberam uma multa mais baixa, enquanto a Valve “optou por não cooperar” e recebeu uma pena de 1,6 milhões de euros, cerca de 10 milhões de reais.
O que diz a União Europeia
Margrethe Vestager, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, atestou o seguinte no comunicado à imprensa:
“Mais de 50% de todos os europeus jogam videogames. A indústria de videogames na Europa está prosperando e vale agora mais de 17 bilhões de euros [cerca de 113 bilhões de reais]. As sanções de hoje contra as práticas de “geo-bloqueio” da Valve e de cinco editores de videogames para PC servem como um lembrete de que, segundo a lei de concorrência da UE, as empresas estão proibidas de restringir contratualmente as vendas internacionais. Tais práticas privam os consumidores europeus dos benefícios do Mercado Único Digital da UE e da oportunidade de procurar a oferta mais adequada na UE.”
As investigações sobre a prática ilegal das produtoras como a Bandai Namco, a Valve e a Capcom começaram em fevereiro de 2017. É importante ressaltar que a apuração dos fatos começou de forma independente, mas que possibilitou à Comissão o conhecimento de algumas questões envolvendo o setor do comércio eletrônico.
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